DIREITO BANCÁRIO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL

O sistema financeiro moderno exige uma vigilância constante sobre a legalidade das operações e a segurança dos ativos. No Braz Penna Advocacia, nossa atuação em Direito Bancário é pautada pelo rigor técnico na identificação de abusos institucionais e na defesa imediata contra fraudes que comprometem o patrimônio de nossos clientes.

Mais do que uma simples revisão, promovemos uma auditoria estratégica de contratos e operações. Atuamos no combate a juros abusivos, tarifas indevidas e cláusulas nulas que geram desequilíbrio financeiro. O objetivo não é apenas a renegociação, mas o restabelecimento da justiça contratual, garantindo que as instituições financeiras operem dentro dos limites estritos da legalidade e da boa-fé objetiva.

Com o avanço da criminalidade digital, nossa especialidade estende-se à Recuperação de Ativos e Defesa contra Fraudes Bancárias. Aplicamos o entendimento consolidado dos Tribunais Superiores (Súmula 479 do STJ) para responsabilizar bancos por falhas de segurança, golpes de engenharia social, fraudes via PIX e transferências indevidas. Se houve falha no dever de vigilância da instituição, o consumidor possui o direito à restituição e à reparação integral dos danos sofridos.

A preservação do patrimônio e a integridade das relações bancárias são pilares da nossa advocacia. Se você identifica irregularidades em seus contratos, cobranças que excedem os limites legais ou foi vítima de falhas de segurança no ambiente bancário, nossa equipe oferece o suporte técnico necessário para retomar o controle de sua vida financeira e garantir a proteção dos seus direitos.