Sobre o Braz Penna Advocacia

O Braz Penna Advocacia é um escritório dedicado à engenharia de soluções em Direito do Consumidor, Bancário e Digital. Nossa atuação é definida pelo rigor técnico e pela condução estratégica de casos que exigem o restabelecimento da ordem patrimonial frente a falhas institucionais e fraudes complexas.

Diferenciamo-nos pela aplicação assertiva da Responsabilidade Objetiva, fundamentada na Súmula 479 do STJ e em outros pilares jurídico-legais. Entendemos que a segurança das operações financeiras e a regularidade na prestação dos serviços é um dever inegociável das instituições; quando o sistema falha, nossa função é assegurar a Compensação Objetiva e a integridade dos ativos de nossos clientes.

Com um posicionamento pautado pela clareza técnica, transmutamos riscos em segurança jurídica. Aqui, o Direito é operado como um instrumento de soberania, focado em resultados precisos para quem demanda uma defesa patrimonial técnica e um combate implacável aos vícios do sistema digital e bancário, bem como ao sistema consumerista.

📍 Sede em Nova Friburgo/RJ | Atendimento Digital em todo o Brasil.

Sou Leonardo Penna, advogado especializado em Direito do Consumidor, Direito Digital e com atuação em Direito Bancário. Minha missão é garantir que consumidores e empresas tenham segurança jurídica no mundo digital e nas relações bancárias e de consumo, atuando na defesa de golpes virtuais, práticas abusivas, fraudes bancárias, revisionais de contrato e sobre cobrança de tarifas bancárias. Se você já enfrentou problemas com compras online, vazamento de dados, contratos bancários abusivos ou sofreu com publicidade enganosa, eu posso ajudar.

No mundo digital, os desafios são muitos: compras não entregues, cobranças indevidas, vazamento de dados, golpes em marketplace. O consumidor tem direitos, mas nem sempre sabe como exigi-los. Meu papel é descomplicar essa jornada e garantir que você tenha o respaldo legal necessário para reaver seu prejuízo.

Além disso, atuo na área de Direito Bancário, com foco na defesa de consumidores que enfrentam abusos financeiros, incluindo empréstimos pessoais, fraudes bancárias, golpes do Pix e revisão de cláusulas abusivas em contratos de capital de giro. Se você está sendo cobrado de forma abusiva ou precisa renegociar suas dívidas bancárias, posso te orientar para buscar a melhor solução e evitar prejuízos.

Desde o ano de 2007, já auxiliei dezenas de clientes em disputas contra empresas que desrespeitam os direitos do consumidor e instituições financeiras que aplicam práticas abusivas. Meu compromisso é transformar o conhecimento jurídico em soluções práticas e acessíveis, sempre buscando o melhor resultado para quem confia no meu trabalho.

Se você enfrenta um problema e precisa de orientação, não precisa resolver isso sozinho. Entre em contato e descubra como posso te ajudar.