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Prazer, somos o Braz Penna Advocacia

Nossa missão é oferecer orientação jurídica segura e descomplicada nas áreas do Direito do Consumidor, Bancário e Digital, atuando com rigor técnico na proteção do patrimônio e na defesa contra abusos e fraudes no ambiente financeiro e tecnológico.

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Nossa conduta

Rigor jurídico e sintonia com os Tribunais Superiores para garantir uma defesa atualizada

Rigor jurídico e sintonia com os Tribunais Superiores para garantir uma defesa atualizada

Rigor jurídico e sintonia com os Tribunais Superiores para garantir uma defesa atualizada

Atuação focada na defesa do consumidor digital e bancário

Rigor jurídico e sintonia com os Tribunais Superiores para garantir uma defesa atualizada

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Compromisso com a proteção de dados pessoais e conformidade com a LGPD

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Compromisso com a proteção de dados pessoais e conformidade com a LGPD

Avaliações

Atuação em Direito do Consumidor, Bancário e Digital

 Nossa atuação une o cuidado de um atendimento personalizado à eficiência técnica necessária para enfrentar os abusos do sistema financeiro e digital. Com transparência e rigor, transformamos vulnerabilidades em segurança jurídica, trabalhando para sua proteção e segurança.

Atuação em demandas relacionadas ao comércio eletrônico, incluindo publicidade enganosa, práticas abusivas, descumprimento de ofertas e problemas com plataformas digitais.


[+] Clique aqui para saber mais sobre Direito do Consumidor


 Defesa contra Golpes e Fraudes Bancárias e Foco na Segurança 

Especialidade na recuperação de ativos e valores subtraídos em fraudes bancárias, golpes PIX dentre outras. Atuamos na responsabilização de instituições financeiras por falhas de segurança e na proteção do patrimônio do consumidor no ambiente digital. 

Atuando na análise técnica e intervenção jurídica em contratos bancários de alta complexidade. Atuamos no combate a juros abusivos, revisões contratuais e na defesa do consumidor contra práticas institucionais ilícitas, garantindo o equilíbrio e a legalidade nas relações com o sistema financeiro. 



[+] Clique aqui para saber mais sobre Direito Bancário


 

A segurança que você exige no ambiente que não para.

A conectividade transformou as relações humanas, mas também sofisticou as ameaças. 


No Braz Penna Advocacia, entendemos que o ambiente digital não é uma "terra sem lei", mas um ecossistema complexo onde a preservação de dados e a integridade financeira são prioridades absolutas.

 

A internet faz parte do nosso dia a dia, mas junto com a praticidade, também surgem desafios e riscos. Golpes financeiros, vazamento de dados, contratos mal-elaborados e fraudes em transações online são cada vez mais comuns. O Direito Digital existe para proteger você e garantir que seus direitos sejam respeitados nesse ambiente.


Se você foi vítima de uma fraude online, teve seus dados expostos sem autorização ou enfrentou problemas com um contrato eletrônico, saiba que há soluções jurídicas para cada uma dessas situações. Empresas e plataformas digitais têm responsabilidade sobre a segurança dos usuários e podem ser acionadas para reparar danos e corrigir falhas.


Além disso, segurança em transações digitais é essencial. Bancos, lojas virtuais e aplicativos financeiros devem seguir regras claras para evitar cobranças indevidas, golpes e acessos não autorizados. Quando isso acontece, é possível buscar medidas legais para reverter o problema e garantir seu ressarcimento.


Se você teve qualquer problema relacionado à internet, contratos eletrônicos ou fraudes digitais, não precisa resolver isso sozinho. Com a orientação certa, é possível exigir seus direitos e encontrar a melhor solução para cada caso.




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